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Projeto:   PDL 5   14/03/2019  (ver documento)
Processo:   02-5/2019
Justificativa:   ver documento JPDL0005-2019
Carta de lei:   ver documento CPDL0005-2019
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  20 de 21/05/2019    (ver documento)
Promovente:   Celso Giannazi
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR IVAM CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / IVAM CABRAL / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0215-2019
ver documento CONJ0628-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/02/2019  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 25/03/2019
CCJ  Recebido em 25/03/2019  Encaminhado em 27/03/2019
SGP21  Recebido em 27/03/2019  Encaminhado em 27/03/2019
SGP12  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 28/03/2019
EDUC  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 24/04/2019
SGP21  Recebido em 24/04/2019  Encaminhado em 24/04/2019
SGP12  Recebido em 25/04/2019  Encaminhado em 25/04/2019
EDUC  Recebido em 25/04/2019  Encaminhado em 09/05/2019
SGP12  Recebido em 14/05/2019  Encaminhado em 14/05/2019
SGP21  Recebido em 21/05/2019  Encaminhado em 12/06/2019
SGP23  Recebido em 12/06/2019  Encaminhado em 13/06/2019
CERIM  Recebido em 07/10/2019  Encaminhado em 07/10/2019
ARQUIVO  Recebido em 07/10/2019 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 17 em 21/05/2019
Encerramento:   07/10/2019. Motivo: PROMULGADO


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